sexta-feira, 8 de abril de 2011
Assunto da Prova 1°unidade/2011
Rebeliões da Republica Velha
De acordo com diversos estudos, o fim do regime monárquico não representou a ascensão de profundas transformações no cenário social brasileiro. Apesar da libertação das populações escravas, a constituição republicana, de 1891, não buscava empreender nenhum tipo de projeto de inclusão social e econômica dessa população historicamente marginalizada. Ao mesmo tempo, a república foi marcada pelo predomínio das elites agro-exportadoras no poder.
O novo sistema eleitoral havia extinguido o voto censitário como pré-requisito para o alcance de direitos políticos. Entretanto, a proibição do voto dos analfabetos se tornou um novo item de exclusão de uma grande maioria que não tinha condições mínimas de acesso ao ensino. Além disso, a ausência de leis e um poder exclusivo para legislar sobre as questões eleitorais fizeram com que as primeiras décadas da República fossem gravemente atingidas pela fraude eleitoral.
Foi nesse contexto que percebemos que o regime republicano gerou no interior de seus costumes uma crise de reconhecimento proveniente dessas populações marginalizadas. Afinal de contas, como seria possível se submeter aos poderes e obrigações de um Estado pouco interessado em atender as demandas daqueles que devia representar? Foi a partir desse impasse que observamos o aparecimento de uma série de revoltas que tomaram conta do país ao longo de toda República Velha.
Nessa época, o problema da exclusão sócio-econômica atingiu as populações do campo e da cidade. No meio rural, a hegemonia opressora dos coronéis impulsionavam os camponeses a se aproximarem das alternativas oferecidas pelos líderes messiânicos como José Maria (Contestado/SC), Antônio Conselheiro (Vaza-Barris/BA) e Padre Cícero (Juazeiro/CE). Em situações mais extremas, o chamado banditismo social impulsionava a formação de grupos de cangaceiros que não reconheciam nenhum tipo de autoridade.
Nos proeminentes centros urbanos, o problema da exclusão era visivelmente fomentado por um governo ainda preso às tradições autoritárias e o perfil conservador dos grandes proprietários. No entanto, a formação da classe operária – influenciada pelo ideário socialista e anarquista – foi responsável pela formação dos primeiros movimentos grevistas e levantes populares, como a Revolta da Vacina de 1904.
Paralelamente, os militares também mobilizaram sua classe em torno de manifestações contrárias à hegemonia oligárquica. A primeira manifestação aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, onde marinheiros tomaram conta de embarcações oficiais ao protestar contra os baixos salários e os castigos físicos combatidos na chamada Revolta da Chibata (1910). Na década seguinte, o interesse político dos militares ganhou maior presença com o movimento tenentista e a formação da Coluna Prestes.
Todas essas rebeliões davam sinais claros de uma mudança no interior da nação. O Brasil não tinha mais seu campo político restrito ao meio rural e as constantes crises da economia não mais suportavam um país essencialmente ligado à agro-exportação. Paralelamente, a partir de 1914, o crescimento urbano e industrial inseriu novos grupos sociais dotados de interesses e demandas políticas próprias. A partir disso que compreendemos as diferentes revoltas que marcaram essa época.Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil EscolaARTIGOS DE REBELIÕES NA REPÚBLICA VELHA
- Guerra do Contestado
Religiosidade e desigualdade social em um dos mais tensos conflitos do período oligárquico.
- Levante do Forte de Copacabana
A revolta dos militares contra o governo de Artur Bernardes.
- Revolta da Armada
O conflito militar contrário à ascenção política de Floriano Peixoto.
- Revolta da Chibata
A revolta de marinheiros liderada por João Candido, O Almirante Negro.
- Revolta de Juazeiro
O levante que mistura a fé dos sertanejos e as imposições das oligarquias.
- Revolta Paulista de 1924
A manifestação do tenentismo em terras paulistas.
- Revolução Federalista
A revolta gaúcha contrária ao governo de Floriano Peixoto.
- Tenentismo
O movimento dos militares contra a ingerência da República Oligárquica.
De acordo com diversos estudos, o fim do regime monárquico não representou a ascensão de profundas transformações no cenário social brasileiro. Apesar da libertação das populações escravas, a constituição republicana, de 1891, não buscava empreender nenhum tipo de projeto de inclusão social e econômica dessa população historicamente marginalizada. Ao mesmo tempo, a república foi marcada pelo predomínio das elites agro-exportadoras no poder.
O novo sistema eleitoral havia extinguido o voto censitário como pré-requisito para o alcance de direitos políticos. Entretanto, a proibição do voto dos analfabetos se tornou um novo item de exclusão de uma grande maioria que não tinha condições mínimas de acesso ao ensino. Além disso, a ausência de leis e um poder exclusivo para legislar sobre as questões eleitorais fizeram com que as primeiras décadas da República fossem gravemente atingidas pela fraude eleitoral.
Foi nesse contexto que percebemos que o regime republicano gerou no interior de seus costumes uma crise de reconhecimento proveniente dessas populações marginalizadas. Afinal de contas, como seria possível se submeter aos poderes e obrigações de um Estado pouco interessado em atender as demandas daqueles que devia representar? Foi a partir desse impasse que observamos o aparecimento de uma série de revoltas que tomaram conta do país ao longo de toda República Velha.
Nessa época, o problema da exclusão sócio-econômica atingiu as populações do campo e da cidade. No meio rural, a hegemonia opressora dos coronéis impulsionavam os camponeses a se aproximarem das alternativas oferecidas pelos líderes messiânicos como José Maria (Contestado/SC), Antônio Conselheiro (Vaza-Barris/BA) e Padre Cícero (Juazeiro/CE). Em situações mais extremas, o chamado banditismo social impulsionava a formação de grupos de cangaceiros que não reconheciam nenhum tipo de autoridade.
Nos proeminentes centros urbanos, o problema da exclusão era visivelmente fomentado por um governo ainda preso às tradições autoritárias e o perfil conservador dos grandes proprietários. No entanto, a formação da classe operária – influenciada pelo ideário socialista e anarquista – foi responsável pela formação dos primeiros movimentos grevistas e levantes populares, como a Revolta da Vacina de 1904.
Paralelamente, os militares também mobilizaram sua classe em torno de manifestações contrárias à hegemonia oligárquica. A primeira manifestação aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, onde marinheiros tomaram conta de embarcações oficiais ao protestar contra os baixos salários e os castigos físicos combatidos na chamada Revolta da Chibata (1910). Na década seguinte, o interesse político dos militares ganhou maior presença com o movimento tenentista e a formação da Coluna Prestes.
Todas essas rebeliões davam sinais claros de uma mudança no interior da nação. O Brasil não tinha mais seu campo político restrito ao meio rural e as constantes crises da economia não mais suportavam um país essencialmente ligado à agro-exportação. Paralelamente, a partir de 1914, o crescimento urbano e industrial inseriu novos grupos sociais dotados de interesses e demandas políticas próprias. A partir disso que compreendemos as diferentes revoltas que marcaram essa época.
O novo sistema eleitoral havia extinguido o voto censitário como pré-requisito para o alcance de direitos políticos. Entretanto, a proibição do voto dos analfabetos se tornou um novo item de exclusão de uma grande maioria que não tinha condições mínimas de acesso ao ensino. Além disso, a ausência de leis e um poder exclusivo para legislar sobre as questões eleitorais fizeram com que as primeiras décadas da República fossem gravemente atingidas pela fraude eleitoral.
Foi nesse contexto que percebemos que o regime republicano gerou no interior de seus costumes uma crise de reconhecimento proveniente dessas populações marginalizadas. Afinal de contas, como seria possível se submeter aos poderes e obrigações de um Estado pouco interessado em atender as demandas daqueles que devia representar? Foi a partir desse impasse que observamos o aparecimento de uma série de revoltas que tomaram conta do país ao longo de toda República Velha.
Nessa época, o problema da exclusão sócio-econômica atingiu as populações do campo e da cidade. No meio rural, a hegemonia opressora dos coronéis impulsionavam os camponeses a se aproximarem das alternativas oferecidas pelos líderes messiânicos como José Maria (Contestado/SC), Antônio Conselheiro (Vaza-Barris/BA) e Padre Cícero (Juazeiro/CE). Em situações mais extremas, o chamado banditismo social impulsionava a formação de grupos de cangaceiros que não reconheciam nenhum tipo de autoridade.
Nos proeminentes centros urbanos, o problema da exclusão era visivelmente fomentado por um governo ainda preso às tradições autoritárias e o perfil conservador dos grandes proprietários. No entanto, a formação da classe operária – influenciada pelo ideário socialista e anarquista – foi responsável pela formação dos primeiros movimentos grevistas e levantes populares, como a Revolta da Vacina de 1904.
Paralelamente, os militares também mobilizaram sua classe em torno de manifestações contrárias à hegemonia oligárquica. A primeira manifestação aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, onde marinheiros tomaram conta de embarcações oficiais ao protestar contra os baixos salários e os castigos físicos combatidos na chamada Revolta da Chibata (1910). Na década seguinte, o interesse político dos militares ganhou maior presença com o movimento tenentista e a formação da Coluna Prestes.
Todas essas rebeliões davam sinais claros de uma mudança no interior da nação. O Brasil não tinha mais seu campo político restrito ao meio rural e as constantes crises da economia não mais suportavam um país essencialmente ligado à agro-exportação. Paralelamente, a partir de 1914, o crescimento urbano e industrial inseriu novos grupos sociais dotados de interesses e demandas políticas próprias. A partir disso que compreendemos as diferentes revoltas que marcaram essa época.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola
Graduado em História
Equipe Brasil Escola
Religiosidade e desigualdade social em um dos mais tensos conflitos do período oligárquico.
A revolta dos militares contra o governo de Artur Bernardes.
O conflito militar contrário à ascenção política de Floriano Peixoto.
A revolta de marinheiros liderada por João Candido, O Almirante Negro.
O levante que mistura a fé dos sertanejos e as imposições das oligarquias.
A manifestação do tenentismo em terras paulistas.
A revolta gaúcha contrária ao governo de Floriano Peixoto.
O movimento dos militares contra a ingerência da República Oligárquica.
Assunto da Prova 1°unidade/2011
A "Política dos Governadores" e a Constituição da República Oligárquica
A hegemonia dos cafeicultores. Vimos anteriormente que a República tornou-se possível, em grande parte, graças à aliança entre militares e fazendeiros de café. Esses dois grupos tinham, entretanto, dois projetos distintos em relação à forma de organização do novo regime: os primeiros eram centralistas e os segundos, federalistas. Os militares não eram suficientemente poderosos para impor o seu projeto nem contavam com aliados que pudessem lhes dar o poder de que precisavam.
Os cafeicultores, ao contrário, contavam com um amplo arco de aliados potenciais e compunham, economicamente, o setor mais poderoso da sociedade. A partir de Prudente de Morais, que, em 1894, veio a suceder Floriano, o poder passou definitivamente para esses grandes fazendeiros. Mas foi com Campos Sales (189& 1902) que uma fórmula política duradoura de dominação foi finalmente elaborada: a "política dos governadores”.
A "política dos governadores". Criada por Campos Sales (1898-1902), a "política dos governadores" consistia no seguinte: o presidente da República apoiava, com todos os meios ao seu alcance, os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual dominante) e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais. Desse modo, o poder Legislativo, constituído por deputados e senadores aliados do presidente - poder Executivo -, aprovava as leis de seu interesse. Estava afastado assim o conflito entre os dois poderes.
Em cada estado existia, portanto, uma minoria (oligarquia) dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder. Existia também uma oligarquia que dominava o poder federal, representada pelos políticos paulistas e mineiros. Essa aliança entre São Paulo e Minas - que eram os estados mais poderosos -, cujos lideres políticos passaram a se revezar na presidência, ficou conhecida como a "política do café com leite".
A Comissão de Verificação. As peças para o funcionamento da "política dos governadores" foram, basicamente, a Comissão de Verificação e o coronelismo. As eleições na República Velha não eram, como hoje, garantidas por uma justiça eleitoral. A aceitação dos resultados de um pleito era feita pelo poder Legislativo, através da Comissão de Verificação. Essa comissão, formada por deputados, é que oficializava os resultados das eleições.
O presidente da República podia, portanto, através do controle que tinha sobre a Comissão de Verificação, legalizar qualquer resultado que conviesse aos seus interesses, mesmo no caso de fraudes, que, aliás, não eram raras.
O coronelismo. O título de "coronel", recebido ou comprado, era uma patente da Guarda Nacional, criada durante a Regência, como já vimos. Geralmente, o termo era utilizado para designar os fazendeiros ou comerciantes mais ricos da cidade e havia se espalhado por todos os municípios.
Durante o Segundo Reinado, os localismos haviam sido sufocados pela política centralizadora, mas eles renasceram às vésperas da República. Com a proclamação e a adoção do federalismo, os coronéis passaram a ser as figuras dominantes do cenário político dos municípios.
Em torno dos coronéis giravam o membros das oligarquias locais e regionais. O seu poder residia no controle que exerciam sobre os eleitores. Todos eles tinham o seu "curral" eleitoral, isto é, eleitores cativos que votavam sempre nos candidatos por eles indicados, em geral através de troca de favores fundados na relação de compadrio. Assim, os votos despejados nos candidatos dos coronéis ficaram conhecidos como "votos de cabresto”. Porém, quando a vontade dos coronéis não era atendida, eles a impunham com seus bandos armados - os jagunços -, que garantiam a eleição de seus candidatos pela violência.
A importância do coronel media-se, portanto, por sua capacidade de controlar o maior número de votos, dando-lhe prestígio fora de seu domínio local. Dessa forma, conseguia obter favores dos governantes estaduais ou federais, o que, por sua vez, lhe dava condições para preservar o seu domínio.
O Crescimento do Mercado Interno
O mercado consumidor. Na última década do século XIX, o mercado de consumo se expandiu e se transformou estruturalmente devido à implantação do trabalho livre.
Conforme já mencionamos, na época da escravidão, os senhores concentravam o poder de compra, já que eles adquiriam os produtos necessários não apenas para si e sua família, mas também para os escravos. Assim, antes da maciça imigração européia, a parte mais importante do mercado de consumo era representada quase exclusivamente pelos fazendeiros.
A implantação do trabalho livre emancipou não apenas os escravos, mas também os consumidores, pois a intermediação dos fazendeiros, embora não desaparecesse completamente, começou, gradativamente, a perder importância. Consumidores, com dinheiro na mão, decidiam por si mesmos o que e onde comprar. Com isso, o mercado de consumo se pulverizou. Conforme veremos adiante, esse crescimento e segmentação do mercado de consumo exerceu uma pressão poderosa no sentido da modernização da economia brasileira.
A tradição da monocultura. Entretanto, o principal setor da economia - a cafeicultura - continuava crescendo dentro de padrões coloniais. Na verdade, a cafeicultura não apenas precisava preservar o caráter colonial da economia brasileira, mas também ajudava a mantê-lo. Como no passado, a economia cafeeira estava inteiramente organizada para abastecer o mercado externo, no qual, por sua vez, adquiria os produtos manufaturados de que precisava.
Esse padrão econômico tinha como conseqüência o fraco desenvolvimento tanto da produção de produtos manufaturados, mesmo os de consumo corrente, quanto da agricultura de subsistência.
Com o crescimento do mercado de consumo que se seguiu à abolição, as importações aumentaram, pois até produtos alimentícios eram trazidos de fora.
O endividamento externo. As exportações, todavia, não cresceram na mesma proporção, de modo que, para financiar as importações, o governo começou a se endividar continuamente. Esses empréstimos eram contratados sobretudo na Inglaterra, que, assim, tornou-se a maior credora do Brasil. Enfim, chegou-se a um ponto em que as dívidas se acumularam a ponto de desencadear uma crise por falta de capacidade de o país saldar as suas dívidas externas.
O funding loan. Em 1898, antes mesmo de Campos Sales tomar posse, o ministro da Fazenda, Joaquim Duarte Murtinho, foi à Inglaterra renegociar a dívida. Conhecido como funding loan (empréstimo de consolidação), o acordo financeiro negociado com os credores consistiu no seguinte: o Brasil substituiu o pagamento em dinheiro por pagamento em títulos dos juros dos empréstimos anteriores e um novo empréstimo lhe foi concedido para criar condições futuras de pagamento dos débitos.
O estímulo à industrialização. Diante de tal situação, o governo federal adotou uma política para desestimular as importações. Acontece que, com a República, a arrecadação dos impostos fora dividida do seguinte modo: os estados ficavam com os impostos sobre as exportações, e o governo federal com os impostos sobre as importações. Ora, desestimular as importações significaria diminuir as suas receitas. Por essa razão, o governo federal recorreu ao imposto de consumo, que já havia sido instituído, mas até então não tinha sido cobrado.
Observemos que a simples instituição do imposto de consumo indicava que o mercado de consumo já havia atingido dimensões significativas e revelava a expectativa do governo em relação ao seu crescimento. E isso testemunhava a importância já adquirida pelo mercado interno.
Devido aos problemas gerados pelo aumento do consumo, o governo federal foi obrigado a estimular a produção interna a fim de diminuir as importações. Esse problema não existiria se as exportações, principalmente do café, fossem suficientes para cobrir todos os gastos com as importações. Não era esse o caso. Entretanto, para que o modelo agroexportador fosse preservado, era necessário criar condições para o abastecimento através da produção nacional própria. Foi por esse motivo que a industrialização começou a ser estimulada no Brasil.
A Política de Valorização do Café
A organização da economia cafeeira. As fazendas de café estavam espalhadas pelo interior, distantes dos grandes centros urbanos onde a produção era vendida. Com as precárias condições de transporte, aliadas ao fato de que os fazendeiros administravam diretamente as suas propriedades, os cafeicultores acabaram delegando a terceiros (os chamados comissários) a colocação de sua produção no mercado.
Esses encarregados da negociação das safras nos grandes centros eram, de início, pessoas de confiança com a incumbência de realizar as operações no lugar do fazendeiro. Aos poucos, de simples encarregados, esses comissários começaram a concentrar em suas mãos as safras de vários fazendeiros, tornando-se importantes intermediários entre produtores e exportadores, em geral estrangeiros.
As casas comissárias que então se organizaram passaram a negociar em grande escala o café de várias procedências. Com o tempo, apareceu um novo intermediário: os ensacadores. Estes compravam o café das casas comissárias, classificavam e uniformizavam o produto, adaptando-o ao gosto dos consumidores estrangeiros e, finalmente, o revendiam aos exportadores.
Com a profissionalização dos comissários, estes começaram a atuar também como banqueiros dos cafeicultores, financiando a produção por conta da safra a ser colhida.
Por volta de 1896, esse esquema começou a mudar. Os exportadores (estrangeiros), com a finalidade de aumentar os seus lucros, passaram a procurar diretamente os fazendeiros para negociar a compra antecipada das safras. Com seus representantes percorrendo as fazendas para fechar negócio, essa nova relação entre produtores e exportadores indicava, na verdade, que o mercado brasileiro encontravase em fase de profunda transformação.
De fato, conforme o esquema até então vigente, os comissários não apenas intermediavam a venda das safras, como também intermediavam a compra dos fazendeiros nas grandes casas importadoras de produtos de consumo estrangeiros. O esquema, portanto, era o seguinte: fazendeiros - comissários - ensacadores ---c› exportadores/importadores comissários - fazendeiros.
A decisão dos exportadores em negociar a safra diretamente com os fazendeiros modificou também a forma de atuação dos importadores que, não dispondo mais do comissário que intermediava as compras para o fazendeiro, tiveram de espalhar agentes e representantes de vendas pelo interior. O mercado ficou mais segmentado mas, em compensação, mais livre.
A crise de superprodução. Contudo, desde 1895, a economia cafeeira não andava bem. Enquanto a produção do café crescia em ritmo acelerado, o mercado consumidor europeu e norte-americano não se expandia no mesmo ritmo. Conseqüentemente, sendo a oferta maior que a procura, o preço do café começou a despencar no mercado internacional, trazendo sérios riscos para os fazendeiros.
Nos primeiros dois anos do século XX, o Brasil havia produzido pouco mais de 1 milhão de sacas acima da capacidade de consumo do mercado internacional. Essa cifra saltou para mais de 4 milhões em 1906, alarmando a cafeicultura.
O Convênio de Taubaté (1906). Para solucionar o problema, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro reuniam-se na cidade de Taubaté, no interior de São Paulo. Decidiu-se então que, a fim de evitar a queda de preço, os governos estaduais interessados deveriam contrair empréstimos no exterior para adquirir parte da produção que excedesse o consumo do mercado internacional. Dessa maneira, a oferta ficaria regulada e o preço poderia se manter. Teoricamente, o café estocado deveria ser liberado quando a produção, num dado ano, fosse insuficiente. Ao lado disso, decidiu-se desencorajar o plantio de novos cafezais mediante a cobrança de altos impostos. Estabelecia-se, assim, a primeira política de valorização do café.
O governo federal foi contra o acordo, mas a solução do Convênio de Taubaté acabou se impondo. De 1906 a 1910, quando terminou o acordo, perto de 8 500 000 sacas de café haviam sido retiradas de circulação.
O acordo não foi propriamente uma solução, mas um simples paliativo. E o futuro da economia cafeeira continuou incerto.
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